LMR Advogados Associados

Autor: LMR Advogados

LMR Advogados Associados > Articles by: LMR Advogados

PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA: ASPECTOS LEGAIS E ATUALIZAÇÕES EM 2025

A pensão por morte é um benefício previdenciário de natureza alimentar, destinado a substituir a renda do segurado do INSS que falece, assegurando a proteção financeira de seus dependentes. Quando o beneficiário é pessoa com deficiência ou invalidez, a lei prevê tratamento especial, conferindo regras diferenciadas quanto ao cálculo e à duração do benefício. Com […]

LEIA MAIS

Herança em Famílias Reconstituídas – Quem tem direito?

As famílias mudaram  e o Direito precisa acompanhar essa realidade. Hoje, é cada vez mais comum vermos famílias reconstituídas, formadas por pessoas que já tiveram outros relacionamentos e trazem filhos de uniões anteriores. Mas, quando o assunto é herança, surgem muitas dúvidas (e também conflitos).  Quem tem direito? Os filhos do primeiro casamento? O novo […]

LEIA MAIS

Você que trabalha na zona rural, sabia que pode se aposentar mais cedo?

Se você é agricultor familiar, pescador artesanal, seringueiro, extrativista ou exerce qualquer outra atividade rural sem vínculo empregatício — trabalhando em regime de economia familiar — há uma boa notícia: você pode se aposentar como segurado especial e com regras diferenciadas! ✅ O que é o segurado especial? O segurado especial é uma categoria do […]

LEIA MAIS

Reconhecimento do Trabalho Especial por Exposição ao Frio e Atividades em Câmaras Frias

A atividade especial para fins previdenciários é aquela exercida em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física do trabalhador. Uma das situações reconhecidas pelo INSS e pela jurisprudência envolve a exposição constante ao frio extremo, especialmente em ambientes de câmaras frias. Contudo, apesar do amparo legal, muitos trabalhadores desconhecem seus direitos ou encontram dificuldades […]

LEIA MAIS

DESCUBRA SE SUA DOENÇA TEM RELAÇÃO COM O TRABALHO – E SE VOCÊ TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO!

A saúde no ambiente de trabalho é um direito de todo trabalhador. Infelizmente, muitos acabam adoecendo em razão das atividades que exercem ou das condições oferecidas pelo empregador. Nesses casos, a chamada doença ocupacional pode garantir ao trabalhador uma série de direitos, como estabilidade no emprego, indenizações e até pensão vitalícia.  Mas afinal, o que […]

LEIA MAIS
Foi demitido sem receber? Veja o que fazer e como garantir seus direitos

Foi dispensado e não recebeu suas verbas rescisórias? Saiba o que fazer!

Ser dispensado do emprego já é, por si só, uma situação delicada. Mas quando a demissão vem acompanhada do não pagamento das verbas rescisórias, o cenário se torna ainda mais preocupante.  Muitos trabalhadores ficam inseguros, sem saber quais direitos têm, como proceder ou a quem recorrer para garantir seus valores. A boa notícia é que […]

LEIA MAIS

Tempo de Serviço Militar Conta para Carência no INSS? Entenda Seus Direitos

Você sabia que o tempo prestado às Forças Armadas pode ser um grande aliado na hora de conquistar a aposentadoria? Para quem passou por serviço militar, seja obrigatório ou voluntário, essa experiência pode contar como tempo de carência no INSS. Neste artigo, explicamos como isso funciona, quais documentos são necessários e como fazer a averbação […]

LEIA MAIS
Saiba como comprovar incapacidade para o INSS

Como comprovar incapacidade para o INSS? Saiba garantir seus direitos!

Saber como comprovar a incapacidade para o INSS é um passo de extrema importância para quem precisa acessar benefícios como o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) ou a aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente).  Muitas pessoas são indeferidas não por falta de direito, mas por não saberem apresentar a documentação correta ou se preparar […]

LEIA MAIS
Qual a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez?

Diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: entenda seus direitos

Quando um trabalhador é acometido por uma doença ou acidente que o impede de exercer suas funções, surgem dúvidas sobre os direitos garantidos pelo INSS. Entre as opções disponíveis estão o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.  Apesar de ambos se destinarem a pessoas em condição de incapacidade laboral, são benefícios distintos, com regras próprias […]

LEIA MAIS

Síndrome do Túnel do Carpo: O Impacto do Uso Prolongado de Dispositivos Eletrônicos e os Direitos Previdenciários

A Síndrome do Túnel do Carpo (STC) é uma condição que afeta o nervo mediano no punho, causando sintomas como dor, formigamento e fraqueza nas mãos. Tradicionalmente associada a atividades manuais repetitivas, a STC tem se tornado cada vez mais comum entre usuários frequentes de dispositivos eletrônicos, como computadores, tablets e smartphones.  A Relação entre […]

LEIA MAIS
html, body { margin: 0; padding: 0; font-family: Poppins; font-size: 1em; line-height: 1.5; background: #F4F4F4; }
ATENDIMENTO
(19) 3897-2560
WHATSAPP
(19) 99516-5002
E-MAIL
clique aqui
ENTRAR EM CONTATO