PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA: ASPECTOS LEGAIS E ATUALIZAÇÕES EM 2025
A pensão por morte é um benefício previdenciário de natureza alimentar, destinado a substituir a renda do segurado do INSS que falece, assegurando a proteção financeira de seus dependentes. Quando o beneficiário é pessoa com deficiência ou invalidez, a lei prevê tratamento especial, conferindo regras diferenciadas quanto ao cálculo e à duração do benefício. Com […]
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