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Aposentadoria especial: posso continuar trabalhando?

A aposentadoria especial é uma das modalidades de aposentadoria concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e se destaca das demais aposentadorias por ser uma das mais vantajosas para os trabalhadores. Nesse sentido, esse benefício previdenciário é devido aos segurados que tenham exercido suas funções laborais expostos a agentes insalubres ou perigosos que podem […]

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Doenças adquiridas no ambiente de trabalho: quais os direitos do trabalhador?

Normalmente, o local de trabalho é um ambiente em que os trabalhadores passam grande parte dos seus dias. Ocorre que nem sempre este ambiente ou as atividades executadas pelos colaboradores são benéficas e adequadas para a sua saúde, podendo resultar em doenças ocupacionais.  As doenças ocupacionais podem ser enquadradas em duas classificações, ou seja, as […]

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União Estável dá Direito à Pensão por Morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destinado a amparar financeiramente os dependentes da pessoa que faleceu.  Esse é um benefício bastante conhecido, mas que costuma gerar muitas dúvidas entre os contribuintes, isso porque, a informação de que o cônjuge e o filho de até 21 […]

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Descubra quem tem direito ao adicional noturno

Adicional noturno: saiba se você tem direito

O adicional noturno é um dos direitos dos trabalhadores e corresponde a um acréscimo salarial obrigatório, previsto na lei trabalhista e na Constituição Federal, para compensar o desgaste e a integridade física sofridos pelo empregado que exerce suas funções durante o período considerado como noturno. Nesse sentido, o trabalho noturno é considerado, em regra, todo […]

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Descubra se você pode voltar a trabalhar recebendo auxílio-acidente

Auxílio-acidente: posso voltar a trabalhar?

O benefício de auxílio-acidente tem cunho indenizatório e está previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/91. Esse benefício visa amparar o segurado que sofreu um acidente de qualquer natureza que tenha implicado na redução da capacidade para a atividade laborativa habitual. Assim, pelo seu cunho indenizatório e por não possuir um caráter substitutivo ao […]

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Descubra quais são os direitos do trabalhador demitido nas férias

Fui demitido nas férias: quais meus direitos?

As férias são um direito bastante conhecido entre os trabalhadores e correspondem ao período de descanso anual, concedido ao empregado que exerça suas funções durante doze meses consecutivos ao mesmo empregador.  Durante esse período, os trabalhadores podem utilizar seu tempo como bem entenderem, de forma que, a maioria das pessoas opta por descansar, viajar, aproveitar […]

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Descubra o que é a revisão da vida toda

Entenda tudo sobre a revisão da vida toda

A revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma ação judicial que está em trâmite no STF (Supremo Tribunal Federal) e visa alterar o cálculo utilizado pelo INSS, passando a incluir todas as contribuições realizadas pelos aposentados, inclusive as realizadas antes da criação do real, em 1994, o que, em […]

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Descubra se é possível trocar de aposentadoria

Eu posso trocar de aposentadoria?

Deixa eu adivinhar… você solicitou a aposentadoria, começou a receber e percebeu que o valor era baixo demais para manter o seu padrão de vida, ou ainda, descobriu que havia uma opção de aposentadoria mais vantajosa e agora quer trocar de aposentadoria?  Mas será que a lei permite isso? E se permite, será que permite […]

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Entenda quais os direitos do trabalhador nas horas extras

Horas extras: descubra quais são os direitos do trabalhador

É fato que um dos direitos trabalhistas mais conhecidos são as horas extras, também chamadas de jornada extraordinária, que correspondem às horas trabalhadas além do horário de trabalho comum dos funcionários.  Ocorre que, embora seja realmente muito conhecido, as horas extras continuam gerando grandes dúvidas tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores.  Pensando nisso, […]

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Descubra se o empregador pode realizar desconto de compras no estabelecimento diretamente do seu salário.

Compras no estabelecimento do empregador: é possível fazer o desconto em folha?

A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) é a responsável por determinar quais são os descontos que podem ocorrer no salário do empregador. Dessa forma, conhecer a legislação é essencial a fim de garantir que seus direitos sejam cumpridos. Descontos salariais como a previdência social, as faltas não justificadas e referente a adiantamentos salariais já têm […]

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