LMR Advogados Associados

Autor: LMR Advogados

LMR Advogados Associados > Articles by: LMR Advogados
Descubra se o adicional de insalubridade dá direito à Aposentadoria Especial

O adicional de insalubridade dá direito à Aposentadoria Especial?

A Aposentadoria Especial por Insalubridade é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao contribuinte que trabalhou por um determinado período com agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos à saúde.   Nesse sentido, uma das dúvidas mais recorrentes dos contribuintes que recebem adicional de insalubridade é: receber o adicional de insalubridade garante o […]

LEIA MAIS
Descubra se é possível se aposentar com um processo judicial em andamento.

Posso me aposentar com processo judicial em andamento?

Solicitou a aposentadoria, ela foi indeferida, entrou com um processo judicial que está demorando, as contas começaram a chegar e você quer entrar com outro pedido administrativo, mas não sabe se pode e quais vão ser as consequências disso.  Recentemente, ocorreu o julgamento do Tema nº 1.018 do STJ, que tratou de alguns detalhes sobre […]

LEIA MAIS
Descubra o que fazer se a empresa não estiver pagando o seu INSS.

Descobri que a empresa não está pagando o meu INSS: o que fazer?

É de conhecimento geral que o empregador é o responsável por fazer o repasse dos valores recolhidos do salário do empregado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Mas como acompanhar se ele realmente está realizando o repasse? O que fazer se, quando você foi dar entrada na aposentadoria, descobriu que a empresa onde você […]

LEIA MAIS
Descubra o que é inventário negativo e quem deve fazer.

Inventário negativo: saiba o que é

O inventário negativo é utilizado para comprovar a inexistência de bens a se inventariar e partilhar.  É por meio dessa ferramenta que os herdeiros afastam dívidas deixadas pela pessoa falecida de seu patrimônio pessoal e que os viúvos (as) podem se casar novamente por qualquer regime de bens.  Para ajudar você a entender mais sobre […]

LEIA MAIS
Descubra se pessoas analfabetas podem contratar empréstimo consignado

Pessoas analfabetas podem contratar empréstimo consignado?

Provavelmente você já ouviu falar que o empréstimo consignado é uma das melhores opções para quem deseja um crédito rápido e com baixas taxas de juros. Mas será que essa modalidade de crédito é para todo mundo?  Quem pode contratar um empréstimo consignado? O que acontece se uma pessoa analfabeta desejar realizar um empréstimo consignado? […]

LEIA MAIS
Descubra quando se encerra a obrigatoriedade do pagamento da pensão alimentícia!

Depois que o filho completa 18 anos, a pensão cessa automaticamente?

É comum que as pessoas tenham muitas dúvidas em relação ao pagamento de pensão alimentícia. Uma das principais é em relação ao fim do pagamento da pensão, ou seja, se o pagamento cessa automaticamente quando o filho completa a maioridade.  A resposta para essa pergunta é: se os alimentos foram fixados em juízo, NÃO!!  Para […]

LEIA MAIS
Descubra o que é a advocacia preventiva e como ela pode ajudar você!

Advocacia preventiva: entenda a importância

É nítido que a advocacia preventiva vem ganhando cada vez mais espaço dentro das organizações. Ela quebra o estigma de que advogados devem ser contratados apenas para resolver problemas, trazendo uma proposta de que a gestão de negócios e tomada de decisões pode evitar muitos problemas jurídicos. Atualmente, a assessoria jurídica preventiva é fundamental para […]

LEIA MAIS
Descubra quais são as regras para a aposentadoria do médico em 2022.

Aposentadoria do médico: guia completo

A vida profissional do médico é inteiramente dedicada ao cuidado com as pessoas, de forma que seu objetivo principal é promover a saúde e o bem-estar dos pacientes por meio de orientações sobre como evitar doenças ou tratamentos para sua recuperação. A atuação desses profissionais pode ocorrer de diversas formas, ou seja, o médico pode […]

LEIA MAIS
Descubra o que é rescisão indireta e quando ela pode ser solicitada.

Rescisão Indireta: o que é e quando pode ser requerida

Em uma relação de trabalho, todas as partes envolvidas têm direitos e deveres, e é o contrato de trabalho firmado entre empregador e empregado que estipula as principais premissas que devem ser seguidas, como a jornada de trabalho, a função, as regras da empresa e demais atribuições.  Nesse sentido, é de conhecimento comum que, quando […]

LEIA MAIS
Tire todas as suas dúvidas sobre a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência.

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: conheça as regras

A aposentadoria da pessoa com deficiência é o benefício previdenciário devido ao segurado que exerceu suas atividades laborais na condição de pessoa com deficiência (PCD). Essa modalidade de aposentadoria é um direito garantido a todos os contribuintes da Previdência Social, ou seja, é devido ao empregado, inclusive empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e facultativo, […]

LEIA MAIS
html, body { margin: 0; padding: 0; font-family: Poppins; font-size: 1em; line-height: 1.5; background: #F4F4F4; }
ATENDIMENTO
(19) 3897-2560
WHATSAPP
(19) 99516-5002
E-MAIL
clique aqui
ENTRAR EM CONTATO