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Leia este artigo e tire todas as suas dúvidas sobre o intervalo intrajornada!

O empregador pode suprimir o horário de almoço?

O intervalo intrajornada, mais conhecido como horário de almoço, trata-se, como o próprio nome remete, de um intervalo concedido aos colaboradores durante o expediente para descanso e alimentação.  O horário de almoço é determinado de acordo com a jornada de trabalho do colaborador, em consonância com as regras previstas pela CLT (Consolidação das Leis do […]

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Tire todas as suas dúvidas sobre a demissão por justa causa!

Demissão por justa causa: o que é e quais são os direitos do trabalhador?

A demissão por justa causa é a punição máxima aplicada ao funcionário na relação de trabalho e se aplica aos casos em que o trabalhador comete faltas tão graves que a manutenção da relação de trabalho se torne insustentável.  As leis trabalhistas pautam a relação entre patrões e seus funcionários. Assim, a Consolidação das Leis […]

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Tire todas as suas dúvidas sobre o que acontece se o contribuinte falecer durante o processo de aposentadoria!

O que acontece se o segurado falecer durante o processo de aposentadoria

A Constituição Federal determina que os processos devem reger-se pelo princípio da razoável duração do processo, mas, com a grande demanda do judiciário, a realidade processual ainda não é essa.  Fato é que o tempo não pára e a ocorrência da morte do segurado sem ter uma resposta do INSS ao pedido de aposentadoria administrativa […]

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Rescisão do Contrato de Trabalho por Acordo: o que é e como funciona.

O que é e como funciona a extinção do Contrato de Trabalho por Acordo?

A Reforma Trabalhista (Lei Federal n. 13.467/2017), que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, trouxe diversas mudanças, dentre as quais inseriu a regulamentação de uma nova espécie de extinção contratual na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – a extinção do contrato de trabalho por acordo.  A extinção do contrato de trabalho […]

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Tire todas as suas dúvidas sobre a Aposentadoria Especial após a Reforma da Previdência

Aposentadoria especial: o que mudou com a Reforma da Previdência

Sabe-se que existem diferentes profissões e que cada uma impacta em diferentes riscos à saúde. Pensando nisso, criou-se a aposentadoria especial.  A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos insalubres, periculosos ou penosos, que agridem ou tragam riscos à saúde e à integridade física […]

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Tire todas as suas dúvidas sobre os direitos que os trabalhadores têm e não sabem!

8 direitos que os trabalhadores têm e geralmente não sabem

Quase todo mundo sabe que os empregados têm direito a férias, 13º salário e seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa, mas será que os direitos dos trabalhadores se limitam a isso? Os direitos trabalhistas são muitos e o seu conhecimento é de suma importância para que sejam exercidos e exigidos por todos os […]

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Tire todas as suas dúvidas sobre o benefício por incapacidade!

Benefício por Incapacidade: o que é e como funciona?

A contribuição à Previdência Social possibilita ao segurado uma série de direitos destinados à garantia dos meios de subsistência em situações de vulnerabilidade. Um dos principais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o benefício por incapacidade. Esse auxílio é destinado aos segurados com problemas de saúde que precisam se afastar de […]

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Tire todas as suas dúvidas sobre a Contribuição Previdenciária do Profissional Autônomo!

Como ocorre a Contribuição Previdenciária do Profissional Autônomo?

Contribuir para a Previdência Social é extremamente importante para o trabalhador brasileiro, pois é por meio da previdência que os segurados conseguem se aposentar e receber auxílios e pensões quando necessário.  Para os trabalhadores que laboram como funcionários pela CLT, o cálculo da contribuição é feito automaticamente, sendo uma obrigação do empregador realizar o desconto […]

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Imagem mostra uma advogada para aposentadoria

Advogado para aposentadoria: 5 motivos para contratar!

Em teoria, qualquer trabalhador pode dar entrada em um pedido de aposentadoria perante o INSS. No entanto, isso não significa que todos os pedidos serão aceitos. Pelo contrário: em 2019, o INSS rejeitou ao redor de 55% de todos os pedidos apresentados naquele ano, o que mostra que há uma grande chance do seu pedido […]

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Mulher idosa faz a contagem de tempo de serviço

Contagem de tempo de serviço: como é feita?

Uma das mais comuns dúvidas em relação à aposentadoria é como funciona a contagem de tempo de serviço. Afinal, esse é um conceito que o INSS define em seus regulamentos e que, por vezes, não é o mesmo que as pessoas têm na cabeça. Portanto, é normal que haja uma pequena confusão entre o que […]

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